Por meio da Circular Susep nº 569/2018 publicada nesta quinta-feira, 3 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Superintendência de Seguros Privados estabeleceu um novo marco regulatório para a operação de capitalização.
Com o novo normativo, os títulos de capitalização passam a ser estruturados em seis modalidades: tradicional; instrumento de garantia; compra programada; popular; incentivo e filantropia premiável.
A íntegra da circular está disponível na seção ‘Atos Normativos’ do site da Susep (www.susep.gov.br) .
A circular entrará em vigor 120 dias a contar da data de sua publicação.
Lana Esch