Negativa de atendimento, rescisão de contrato, aumento abusivo das mensalidades, entre outros, são motivos de algumas das ações movidas contra os planos de saúde no início deste ano.
De acordo com o Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), na primeira instância, foram 4.775 decisões no primeiro trimestre – dez vezes mais do que o registrado em 2011. Já na segunda instância, foram registrados 2.606 decisões, média diária de 28,9.
Para o coordenador da pesquisa e professor da FMUSP, Mário Scheffer, essa é a ponta do iceberg. “Apenas uma parcela da população tem acesso a advogados e à informação sobre os direitos que estão sendo descumpridos. O mais dramático é o que isso representa: as pessoas ficam sem a assistência justamente no momento de maior necessidade, quando ficam doentes.”
Somente no ano passado, foram registradas 17,912 ações em São Paulo, quase oito vezes mais do que em 2011. Para Scheffer, o aumento não está relacionado com a evolução do número de pessoas que têm planos de saúde. “Os indicadores do mercado ficaram praticamente estabilizados no período”, completa.
Escrito por Comunicação Sincor-SP