Reportagem publicada pelo Valor Econômico informa que um novo seguro irá garantir o pagamento da variação cambial aos investimentos estrangeiros (no formato de debêntures incentivadas) em projetos de infraestrutura. O desenho da nova apólice conta com suporte técnico da B3, do Ministério da Economia, do Banco Central e Susep. O projeto é liderado pela BMG Seguros.
A Susep já sinalizou que vai autorizar o seguro como ele foi desenhado. Após essa autorização, seguradoras e resseguradores começarão um projeto piloto para a emissão da primeira apólice, que depende da vinda dos estrangeiros para investir em infraestrutura no país.
Esse seguro pode ser um dos pilares do programa Pró-Brasil, que prevê investimentos da ordem de R$ 280 bilhões em infraestrutura após a pandemia da covid-19. A expectativa do Governo é atrair cerca de 90% desse valor (R$ 250 bilhões) da iniciativa privada.
O seguro tem como objetivo facilitar a compra de debêntures por investidores não residentes no país, tendo em vista a necessidade de atração de recursos para a infraestrutura. Com esse intuito, foi desenvolvido o seguro garantia que cobre o risco de inadimplência dos emissores das debêntures incentivadas de infraestrutura em uma operação de “swap” firmada entre eles e os investidores diretamente. A apólice será acionada se o emissor não pagar a variação cambial pré-determinada.
De acordo com a reportagem do Valor, normalmente, investidores internacionais recorrem à B3 para firmar contratos de “swap” que garantam o pagamento da variação do dólar, em troca de outro indicador, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo exigida a apresentação de garantias por parte dos investidores, que podem ser uma fiança bancária ou títulos públicos.
CQCContudo, há muita dificuldade para se em conseguir fianças junto a bancos, ainda mais em contratos de longo prazo, ou de operacionalizar os ajustes diários dos títulos públicos, o que afastar os investidores.
Assim, para afastar o risco de o emissor não pagar a variação cambial é que entram as seguradoras, que vendem uma cobertura em caso de inadimplência no contrato de swap. “Vamos garantir o pagamento do ajuste de swap firmado entre emissores e debenturistas estrangeiros”, explica o presidente da BMG Seguros, Jorge Sant’ Anna.
As seguradoras terão um limite de cobertura que deve ficar, em média, em até 10% da variação cambial, para afastar grandes riscos em caso de fortes oscilações.
O seguro será contratado pelo emissor e renovada anualmente até o vencimento da debênture.
Para evitar a emissão de diferentes apólices para cada debenturista, foi criada a figura do agente fiduciário responsável por representar os investidores e dar o gatilho em caso de sinistro.
A importância segurada será a variação cambial pré-definida na emissão da apólice, calculada conforme as curvas futuras da B3.
Em caso de acionamento da apólice, seguradoras devem liberar os valores em até 15 dias.
Fonte: CQCS