O governador José Ivo Sartori acompanhou, na tarde da última quinta-feira (24), a trituração para reciclagem de 98 toneladas de sucata automotiva apreendidas na edição de terça-feira da Operação Desmanche, na Usina Siderúrgica Riograndense da Gerdau, em Sapucaia do Sul. Acompanhado das autoridades que representam a ação integrada do governo do Estado no combate aos estabelecimentos irregulares e venda de peças ilegais, Sartori reforçou a necessidade da participação da sociedade para coibir os crimes relacionados a furtos e roubos de veículos.
Coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) com a participação da Polícia Civil, Brigada Militar, do Instituto-Geral de Perícias e Detran/RS, a ação busca combater a receptação e o comércio ilegal de autopeças através da fiscalização realizada pelos órgãos estaduais.
Em pouco mais de um mês, a força-tarefa apreendeu e destruiu 336,8 toneladas de sucata em cinco operações deflagradas em desmanches irregulares de Porto Alegre e na Região Metropolitana. A prisão de 11 pessoas e o fechamento de 11 estabelecimentos também se somam aos resultados da fiscalização. A trituração inicia o processo de reciclagem e destinação correta do material apreendido.
Além de desestimular o comércio de peças advindas de crimes como furto, roubo e latrocínio, cada tonelada de reciclagem do material apreendido vale aproximadamente R$ 120 reais, o que resulta em recursos para o fundo da segurança pública, que poderão ser aplicados, conforme legislação estadual, em investimentos para a área.
Lei Estadual dos Desmanches
A Operação Desmanche atua através da Lei Estadual dos Desmanches, sancionada no mês de dezembro por Sartori, que regulamenta a lei federal 12.977/2014 e determina que peças automotivas sem comprovação de procedência sejam apreendidas e recicladas. As peças identificadas como originárias de crimes são levadas para abertura de inquérito policial, enquanto os estabelecimentos sem registro no Detran têm os alvarás cassados pelas prefeituras.
O controle intensificado da comercialização ilegal de autopeças combate diretamente o roubo e o furto de veículos, a receptação de peças e o latrocínio (roubo seguido de morte), praticado em grande parte durante ataques a motoristas.
O consumidor pode diferenciar as empresas credenciadas das ilegais pelo logotipo do Detran na fachada do estabelecimento e pela venda mediante nota fiscal eletrônica. As empresas que vendem peças dentro da legalidade podem ser conferidas no site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas.
Fonte/Autor por: Detran RS – Letícia Bonato/Redação Secom