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Informe Jurídico Pellon & Associados aborda reajustes por faixa etária em planos de saúde

Fonte: VTN Comunicação

Os reajustes de mensalidades de planos e seguros saúde a partir dos 60 anos do segurado são o tema principal da nova edição do Informe Jurídico do Pellon & Associados, que acaba de ser divulgada. Luiz Eduardo Rodrigues de Moraes, sócio da área de saúde do escritório em São Paulo, explica os reflexos da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que considera legais os aumentos.

A lei anticorrupção está em pauta na nota assinada por Sergio Barroso de Mello, fundador e membro do Conselho, assim como a atualização das taxas de fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, assinada por Nijalma Cyreno Oliveira, sócio do setor tributário e membro do Conselho.

O Informe traz também informação sobre o aplicativo Trabalho Seguro, lançado pelo TRT-PR, que reúne informações sobre o campo de Saúde e Segurança do Trabalho, e ainda as seções Jurisprudência, Sugestão de Leitura, “Acredite se quiser”, entre outras.

O Informe Jurídico Pellon & Associados pode ser solicitado por meio do e-mail corporativo@pellon-associados.com.br.