Os efeitos da crise econômica sobre o setor de seguros, que já foram sentidos, principalmente, no segmento de seguros e planos de saúde, com a perda de 1,3 milhão de beneficiários no último ano, não preocupam a Susep em relação à solvência das seguradoras. “Não vemos hoje no radar da Susep nenhuma preocupação em relação à insolvência das empresas do mercado”, disse o superintendente da Susep, Roberto Westenberger, durante entrevista coletiva à imprensa, organizada pelo Sincor-SP, nesta quarta-feira, 4 de maio, em São Paulo (SP).
Ele acrescentou que, nesse sentido, o órgão regulador está atento para capturar com antecedência qualquer sinal de enfraquecimento da saúde financeira das seguradoras. Westenberger fez questão de esclarecer que “queda de vendas não tem nada a ver com solvência”. Segundo ele, ainda que uma seguradora esteja vendendo menos, se cumprir suas regras de capital, estará solvente.
O titular da Susep comentou que, recentemente, o órgão regulador decretou intervenção fiscal em determinada seguradora com base apenas na suspeita de insolvência. “Mas, a ação foi preventiva, no sentido de verificar se a seguradora será capaz de honrar seus compromissos. Se for confirmada a insolvência, a seguradora será liquidada. Caso contrário, sairá da direção fiscal e receberá alta”, disse.
Pessoalmente, o superintendente mantém o otimismo em relação à retomada de crescimento do setor de seguros após a crise econômica. A Susep, inclusive, segundo ele, trabalha como se nada estivesse acontecendo. “Temos um plano de ação, que foi desenhado em minha gestão e estamos dando continuidade, enquanto aguardamos a definição politica brasileira”, disse. Por outro lado, reconhece que a crise econômica e os desdobramentos da operação Lava-Jato causaram enorme impacto no setor de seguros.
Mas, de um ponto de vista diverso, ele analisa que os impactos da crise tiveram um lado positivo ao evidenciar, por exemplo, a falta de um produto adequado para obras de infraestrutura. Westenberger informou que para solucionar a questão, a Susep já constituiu um grupo de trabalho com a missão de estimular as seguradoras a lançarem um produto que cubra melhor, sobretudo, o risco de não conclusão de obra (performance bond).
Novos produtos no ramo de pessoas
O ramo de pessoas continua sendo o alvo da Susep para a colocação de produtos inovadores no mercado. Westenberger afirmou que falta muito pouco para o seguro longevidade para fundos de pensão chegar ao mercado. “Depois da audiência pública, agora Susep e Previc discutem os últimos detalhes. Já estamos, inclusive, analisando novos produtos apresentados por seguradoras. Então, diria, que no curto prazo teremos esse produto”.
Também está pronto para ser lançado o Universal Life. De acordo com o superintendente, a expectativa é que este produto substitua aos poucos o VGBL, que tem finalidade semelhante e, atualmente, é o carro-chefe do mercado. “O Universal Life é um produto de mais longo prazo e, na medida em que for consumido pela população brasileira, gerará ativos garantidores de maior longo prazo. Será um seguro mais eficaz em promover a atuação do segurador como investidor institucional”, disse.
Já em relação ao Prev Saúde, Westenberger considera a missão da Susep cumprida. Ele comentou que o problema que emperra o lançamento do produto é meramente fiscal. “A Susep já fez a parte dela, tentando, inclusive, persuadir e mediar junto ao governo federal em relação à importância do entendimento de que não há renúncia tributária, já que se trata de um novo produto”, disse. A seu ver, esta discussão está superada e, agora, o que se espera é a definição da questão no Ministério da Fazenda.
Supervisão de excelência
O superintendente anunciou a criação de uma nova estrutura de regulação na Susep, a partir da publicação do Decreto 8.722/2016, que prevê adoção do famoso modelo internacional Twin Peaks (inspirado no seriado da televisão norte-americana dos anos 90). O modelo original contempla a divisão da regulação em prudencial (segurança financeira das instituições) e comportamental (atuação do mercado em relação aos consumidores).
Na Susep, segundo Westenberger, a aplicação do modelo será realizada na prática pelas novas diretorias de conduta de mercado e de supervisão prudencial. Esta última já existia na Susep, mas, até então de forma apartada. “Uma parte da fiscalização foi trazida para dentro da supervisão prudencial. Isso evitará situações como a demora na fiscalização. Até então, a área prudencial detectava algum problema nas empresas e solicitava a fiscalização, que, por estar separada, demorava até meses para atender”, disse.
Essa mesma estrutura, de acordo com o superintendente, será aplicada à diretoria de conduta, que não verificará apenas a saúde financeira das empresas, mas também o atendimento do consumidor em relação a produtos. “Verificaremos se o consumidor está sendo atendido naquilo que precisa em termos de produtos e também se existem produtos para atender determinados segmentos”, disse.
Ele considera que essa atuação da Susep na supervisão de condutas eliminará falhas do setor, estimulará o desenvolvimento de produtos e protegerá o consumidor contra, por exemplo, a venda casada e de produtos que ele não precisa. Por fim, Westenberger comunicou a criação de área de gestão interna para, assim como exige das empresas de seguros, promover a autoavaliação de seus próprios riscos. “A Susep está se aparelhando para praticar uma supervisão de excelência”, afirmou.
Ele informou que a ideia é utilizar o capital intelectual da Susep para promover uma supervisão mais ampla, com base em dados produzidos, inclusive, por outras organizações de consumidores, como Ministério Público e Serasa. “Faremos uma smart regulation, com o uso inteligente da supervisão, que direciona a fiscalização preventiva e também a própria atividade punitiva”, disse.
Fonte/Autor por: CVG-SP/Márcia Alves