Foi publicada na edição desta sexta-feira (24/03) do Diário Oficial da União a Portaria nº 8.851, que institui um Grupo de Trabalho (GT) composto por servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para avaliação da proposta de criação de Plano de Saúde Acessível, encaminhada para a reguladora pelo Ministério da Saúde.
O GT contará com representantes das cinco diretorias da ANS e da Procuradoria Federal junto à Agência para avaliar o conteúdo recebido.
Em seguida, será aberta a etapa de participação social, que deverá contar com a colaboração de representantes de órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, instituições do setor de saúde, universidades, operadoras de planos de saúde, servidores da ANS, entre outros.
O trabalho do GT deverá ser concluído em 60 dias, podendo ser prorrogado, se necessário.
Após a etapa de participação social, o Grupo de Trabalho deverá apresentar um relatório final à Diretoria Colegiada da ANS, que o encaminhará ao Ministério da Saúde.
Escrito por ANS