Por Oscar Röcker Netto
O aumento de restrições nas apólices abriu espaço para comercialização de coberturas complementares no mercado de seguro D&O no Brasil.
A Argo, por exemplo, colocou no mercado apólices de excesso, Side A e Side A/B, que ampliam os limites de cobertura nos programas de seguros D&O, afirma Gustavo Galrão, superintendente de Linhas Financeiras da seguradora e coordenador da comissão de Linhas Financeiras da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).
“De maneira geral, o mercado passou por um amadurecimento muito forte”, avalia ele.
De qualquer forma, essas complementações ainda estão ganhando corpo. De acordo com Alvaro Igrejas, diretor de Riscos Corporativos da corretora Willis Towers Watson, elas são avaliadas caso a caso. Mas a ampliação dos limites tem sido uma tendência nas empresas, diz ele. Como as renovações não são automáticas, em alguns casos é preciso utilizar resseguro facultativo para atender essas novas demandas.
Já o endurecimento das apólices na carteira incluiu até a criação de uma lista negra de executivos que devem ser expressamente excluídos das coberturas por parte de algumas seguradoras, segundo Igrejas.
Olho vivo e pente fino
O aumento das restrições ocorreu na medida em que a sinistralidade subiu nos últimos anos, embalada pelo envolvimento de diversos executivos em problemas revelados principalmente pela Operação Lava Jato, e também por conta da crise econômica.
Igrejas lembra que desde 2014 as operações da Polícia Federal e do Ministério Público envolveram cerca de 200 executivos de 16 construtoras. “As seguradoras ficaram mais rigorosas”, resume ele.
As restrições incluíram uma série de medidas, que, para Galrão, fazem parte de movimentos naturais aos ciclos do mercado. “Em momentos pontuais como o vivido atualmente, o mercado tem de se ajustar para garantir que as seguradoras voltem a operar com lucratividade”, avalia. É o que se chama no jargão de hard market. “Esse ajuste foi claramente percebido em 2015 no mercado brasileiro do seguro D&O.”
Entre os ajustes, além da lista negra, Igrejas conta que algumas seguradoras passaram a submeter o pagamento de indenizações acima de determinado limite a suas matrizes fora do país, o que gera mais dificuldades para reembolsos de custas advocatícias, por exemplo.
Na subscrição, elas passaram a analisar toda a estrutura acionária das empresas antes de fechar o D&O. Também começaram a trabalhar com exclusões gerais ou específicas (ato de corrupção exclui, por exemplo, pagamento de custos com advogados), inclusão ou aumento de franquias, prêmios mais elevados, diminuição da importância segurada, recusa de aceitação do risco, coberturas sublimitadas e realização de estudos especiais para empresas em recuperação judicial.
Com um leque maior de restrições, as apólices também ficaram mais caras. De acordo com Galrão, as taxas chegaram a subir 100% em alguns casos. Mas o aumento não foi linear, segundo Igrejas. Enquanto seguradoras que já atuavam no mercado sentiram o efeito da sinistralidade, há outras que estrearam no setor — e não sentiram, portanto, grande impacto de sinistros. “Elas já entraram de uma forma mais protegida e conseguem trabalhar com preços mais competitivos”, diz Igrejas. “Com isso, há uma variável de preços muito grande no mercado.”
Aperto de resultados
Para Galrão, os ajustes promovidos pelas seguradoras no ano passado são a provável causa da melhora da sinistralidade na carteira. De acordo com dados da Susep, apontados por Igrejas, a sinistralidade retrocedeu. No primeiro semestre deste ano, ela fechou em 28%. Anteriormente, foi de 47% (2015 inteiro), 53% (2014) e 32% (2013). Esses são dados médios. Há seguradora que registrou sinistralidade de 158% no ano passado.
No meio dessa série de ajustes, o mercado de D&O cresceu no país. “Claramente houve um impacto positivo no número de contratações de apólices devido ao endurecimento por parte da Polícia Federal e do Ministério Público nas investigações de executivos”, diz Galrão. “Houve aumento de preocupação em gerenciar riscos, seja com melhoria e implementação de novas regras de governança, melhoria e aprimoramento da fiscalização das políticas de conformidade ou com transferência de riscos através de contratação de apólices seguro.”
Igrejas aponta, com dados da Susep, que o prêmio ganho total da carteira pulou de R$ 46,5 milhões em 2010 para R$ 300 milhões em 2015 — uma alta nominal de 545%. Ele acredita que o volume neste ano irá fechar no mesmo patamar de prêmios do ano passado.
Novos produtos
Ao lado dos esforços para domar a sinistralidade em meio a forte crescimento de prêmios, o mercado também viu surgirem mais coberturas complementares para os programas de D&O.
Segundo Galrão, esse segmento evoluiu bastante no Brasil, mas ainda não chegou no nível de cobertura apresentado em países europeus e nos Estados Unidos, que contam com “leque muito maior de coberturas e possibilidades de estruturar os programas de seguro”.
Segundo o superintendente, a Argo aproveitou o movimento de endurecimento das apólices para apresentar alternativas aos segurados, complementando ou substituindo coberturas para os compradores do seguro. A seguradora vem oferecendo formas de estender a cobertura para riscos excluídos do D&O ou aumentar a importância segurada no caso de coberturas sublimitadas nos programas vigentes. Entram nesses casos, por exemplo, coberturas para o caso de um diretor ter de responder por eventual poluição ambiental causada pela empresa.
“Introduzimos produtos tais como apólices de excesso, Side A/B, Side A e Side A DIC, que além de aumentar o limite de cobertura do programa de seguros possibilitam incluir novas coberturas e aumentar os limites aplicáveis a coberturas específicas, como danos ambientais, insolvência, penhora on-line e inabilitação”, elenca Galrão.
Escrito por Sindseg-SP