Tem sido noticiado que a energia elétrica ficaria mais barata já no último mês de abril. Após os enormes aumentos tarifários do ano passado, talvez se pense que a redução será grande. Contudo, não é nada disso.
O ano de 2014 foi marcado pela manutenção artificial dos preços e tarifas, administrados indiretamente pelo governo, que impactavam o bolso dos cidadãos, ou melhor, dos eleitores. Foram postergados aumentos nos combustíveis, energia elétrica, entre outros. O que se viu, logo após as eleições, foi um aumento generalizado nos preços e tarifas.
No caso da energia elétrica, houve grande majoração das tarifas, já no início de 2015. Ocorreram em diferentes percentuais, dependendo da região do país e das distribuidoras. O acréscimo, entre janeiro e outubro, medido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), foi de 49%. As justificativas foram a necessidade de se cobrir prejuízos das empresas distribuidores, bem como a falta de chuvas, que acarretaram o uso de termoelétricas. Acrescente-se a isso os preços represados no ano anterior.
Além dos acréscimos percentuais, foram instituídas bandeiras (degraus) tarifárias, verde, amarela e vermelha, para cobrar ainda mais com maior consumo. O resultado real é que muitos consumidores passaram a ter aumentos superiores a 70%.
Em fevereiro deste ano, entretanto, o Ministro das Minas e Energia anunciou o desligamento das termoelétricas, com o consumidor pagando menos pela energia, em torno de 6% a 7%, a partir deste mês de abril. A redução, porém, será bem menor.
Para os usuários residenciais, os percentuais de redução dependem dos níveis de consumo e empresas de energia. Estima-se, no caso da Eletropaulo, em São Paulo, que a redução média será de 3%; já da Light, no Rio de Janeiro, de 2,5%. Isso significa que a redução na conta será desprezível. Portanto, nada a comemorar.
Seria uma visão míope olhar apenas a questão doméstica. Em uma economia globalizada, altamente acirrada, países competitivos têm que possuir condições altamente favoráveis de infraestrutura, tais como portos, estradas, ferrovias, telecomunicações, água, saneamento e energia elétrica. E, além da disponibilidade com qualidade, as tarifas devem ser baixas.
Segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), quanto ao custo da energia elétrica, o Brasil ostenta a sexta pior posição no mundo, com R$ 402,26 por MWh. Comparando-se com outros países, o custo brasileiro é sete vezes o da Argentina (R$57,6/MWh), quatro vezes o do Paraguai (R$97,8MWh), 3,1 vezes o do Canadá (R$130MWh) e Estados Unidos (R$128,2MWh).
Com um parque industrial altamente dependente de energia elétrica, exige-se uma política governamental que viabilize energia barata, impostos baixos e adequada infraestrutura. Se isso não ocorrer, caminharemos a passos largos à desindustrialização do país. As empresas não precisarão nem continuar a migração para a China. Bastará cruzar a fronteira do Paraguai e da Argentina.
Caroline Franceschi André é advogada sócia do Escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados, é líder do setor de Direito Público, especialista em Processo Civil e ministra palestras na área de licitações.
Fonte/Autor por: Caroline Franceschi André/ Ex-Libris Comunicação Integrada