Quem possui um veículo ciclomotor, conhecido popularmente como “cinquentinha”, precisará ter obrigatoriamente, até novembro, a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) tipo A para circular com a moto pelas ruas do país. Os condutores que forem flagrados pilotando sem um desses documentos terão que pagar uma multa de R$ 880,41 pela infração, que será considerada gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e apreensão do veículo.
Desde agosto do ano passado, as regras para as cinquentinhas ficaram mais rígidas, quando o emplacamento do modelo passou a ser obrigatório. Caso optem pela ACC, os pilotos não poderão circular em motocicletas com motor acima de 50 cilindradas, mas deverão passar por um curso em autoescolas, mais curto do que os voltados para CHN, mas, ainda assim, com provas teóricas e práticas.
Apenas maiores de 18 anos podem dirigir uma cinquentinha, e todos precisam seguir as mesmas normas de segurança para motocicletas comuns, como o uso de jaqueta, calça, luvas e calçados fechados, além do capacete. Quem não estiver utilizando este equipamento, poderá ser multado em R$ 191,54 e perder sete pontos na habilitação.
Inicialmente, o prazo dado aos pilotos da “cinquentinha” para estarem alinhados às novas regras era até 1º de junho, mas por conta de uma alteração feita no Código Brasileiro de Trânsito, no dia 4 de maio, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou a exigência até novembro.
Seja um condutor consciente e cumpra as exigências. Com essa medida, você aumentará a segurança no trânsito e poupará vidas!
Fonte/Autor por: Equipe DPVAT