A exigência por habilitação para conduzir as motos de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”, começa a valer ontem quarta-feira (1) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo.
Para guiar as 50 cilindradas será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.
No Espírito Santo, o Detran já emite a ACC. A taxa é a mesma para a emissão da CNH categoria A: R$ 319,02.
De acordo com o Detran, o procedimento para retirada da ACC é o mesmo para a retirada de habilitação para carro ou moto, incluindo aulas teóricas, práticas e noturnas. Entretanto, tirar a ACC leva menos tempo, porque são exigidas menos horas-aula.
Basta procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) capacitado para a retirada do documento. No site do Detran é possível verificar procurando pelo nome do CFC.
Como proceder?
1- Dirigir-se a um Centro de Formação de Condutores (CFC), com os documentos necessários (Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, CPF – Cadastro de Pessoa Física, Foto 3×4)
2- Após aberto o processo, dirigir-se aos pontos para coleta da BIOMETRIA do Detran, localizado na Reta da Penha, em Vitória.
3- Em seguida, deve dirigir-se a uma Clínica Credenciada para a realização de exames de sanidade física e mental, bem como a avaliação psicológica (se exercer atividade remunerada);
4- Se considerado apto, efetuar o pagamento da taxa de serviço do Detran-ES;
5- Realizar curso prático de direção veicular
6- Realizar prova prática de direção veicular, em data marcada pelo próprio CFC;
7- Se APROVADO, aguardar o recebimento da CNH no endereço informado;
8- Se REPROVADO, marcar, através do CFC, nova prova após 15 (quinze) dias, mediante pagamento da respectiva taxa.
Fonte/Autor por: DETRAN-ES