Mais um incêndio em patrimônio cultural. O fogo fez grande estrago no Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, no prédio histórico da Estação da Luz, nesta segunda-feira, no centro da cidade de São Paulo. Uma primeira hipótese é que tudo começou pela troca de uma luminária, segundo informou a manchete da Folha de São Paulo, que também cita que o prédio estava sem alvará e teve falha em hidrante no início do incêndio. Tudo isso será mais esclarecido na hora da regulação do sinistro, termo usado para o levantamento feito pela seguradora. Segundo fontes informaram ao blog Sonho Seguro a seguradora líder da apólice de incêndio é a japonesa Mitsui. Mesmo se não tiver com alvará, que deveria ter sido pedido na assinatura do contrato, as discussões para o pagamento costumam seguir, uma vez que a companhia de seguros aceitou o valor pago pelo cliente sem o documento, explicaram fontes.
Ainda é cedo para ter mais detalhes do contrato de seguro, como quantas seguradoras participam do contrato, quem são os resseguradores contratados, o que está coberto, valores etc e tal. Mas uma coisa é certa: o seguro está bem feito, segundo fontes que pediram anonimato. Dois acidentes ensinaram muito sobre seguro, tanto para proprietários como para seguradoras e governantes. Os órgãos reguladores e os inspetores de riscos das seguradoras passaram a ser mais exigentes depois do incêndio no Teatro Cultura Artística, em São Paulo, em 2008, com importância segurada com valor muito abaixo do necessário para recuperar a perda, e da Boate Kiss, em 2013, que matou 242 pessoas e feriu 680 outras numa discoteca da cidade de Santa Maria (RS), sem seguro e sem alvará. A sociedade também ficou mais consciente dos riscos e passou a exigir mais segurança e a comprar mais seguro para ter um amparo financeiro para retomar a vida no momento pós acidente.
Um exemplo citado pelas fontes para ilustrar tal mudança de comportamento foi o seguro do Memorial da América Latina. Um incêndio destruiu o interior do Auditório Simón Bolívar em dezembro de 2013. A seguradora Yasuda Marítima liquidou o contrato (termo que significada totalmente pago) em fevereiro deste ano. A apólice contava com importância segurada de R$ 18 milhões. O auditório ainda está em processo de recuperação estrutural pelas empresas vencedoras da licitação realizada pelo governo e os trabalhos para construir uma nova tapeçaria reproduzindo a original criada pela artista plástica Tomie Ohtake (1913 – 2015).
A boa notícia é que o tema seguro faz parte do dia a dia do governador Geraldo Alckmim. Em recente discurso na inauguração da nova sede de São Paulo da SulAmérica ele teceu muitos elogios ao mercado segurador, citando ser um setor da economia com grande importância para toda a sociedade por ajudar a reconstruir o que foi perdido por imprevistos. Um dos exemplos citados por Alckmim foi a retomada da construção de trechos da Linha Amarela do Metro, na qual o consórcio vencedor não concluiu a obra, mas que agora será viabilizada graças ao apoio do seguro garantia contratado na época da assinatura do contrato.
Sem citar o seguro, o governador de São Paulo disse em entrevista coletiva que todos os esforços serão feitos para reconstruir o museu. “Com o carinho do povo de São Paulo e da população brasileira, bem como de parceiros privados, vamos imediatamente tomar todas as providências para a reconstrução.”
Marcelo Lima, diretor geral do Instituto Sprinkler Brasil (ISB), comentou em artigo distribuído à imprensa, que o acidente poderia ter sido evitado se a legislação brasileira fosse mais efetiva no que diz respeito à proteção contra incêndio de edifícios tombados pelo patrimônio histórico e considerados patrimônio cultural. A constatação é feita por especialistas a partir da análise das melhores práticas adotadas em outros países, como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
Segundo Lima, tradicionalmente a regulamentação de incêndios no Brasil tem como objetivo fundamental permitir a saída segura dos ocupantes da edificação durante o incêndio, sendo que a proteção da estrutura e do conteúdo da edificação são tratados como objetivos secundários. No caso de museus e outras edificações do patrimônio histórico, a proteção da edificação e do conteúdo deveriam ser também consideradas fundamentais por tratar-se de acervo, muitas vezes, insubstituível ou edificações únicas que não podem ser reconstruídas.
Em todo o mundo, um número cada vez maior de museus está instalando sistemas de sprinklers ou chuveiros automáticos. Eles são considerados o meio mais eficiente de proteger coleções de obras de arte do fogo por algumas das principais organizações culturais do mundo, como o Instituto Smithsonian em Washington, nos EUA; o Conselho para Museus, Arquivos Históricos e Bibliotecas do Reino Unido; e o Instituto Canadense de Conservação do Patrimônio.
“O incêndio não é uma fatalidade. Quase todos os incêndios podem ser evitados, desde que sejam instalados sistemas de proteção adequados, e que estes sejam mantidos e inspecionados periodicamente”, explica organização sem fins lucrativos que trabalha no Brasil pela melhoria do ambiente regulatório, com o objetivo de promover a prevenção eficaz contra incêndio em prédios comerciais, industriais e históricos, por meio de sistemas de sprinklers.
No caso dos museus, os sistemas de sprinklers são os equipamentos de segurança mais eficientes para proteger estes locais, na medida em que são acionados individualmente pelo calor do fogo para combater o foco do incêndio e porque utilizam baixa pressão de água, o que reduz o dano às obras de arte.
“Temos acompanhado uma sequência de incêndios em prédios históricos no Brasil, como o Teatro Cultura Artística, o Memorial da América Latina e agora o Museu da Língua Portuguesa. Na ocasião do incêndio, os responsáveis por estes lugares afirmam estar cumprindo com o que está previsto na legislação, mas, se o prédio pega fogo é porque o nível de proteção adotado não é suficiente para impedir que eles queimem”, constata Lima.
Há casos como o do Memorial da América Latina, que tinha sprinklers, mas que não funcionaram no momento do incêndio porque não havia água disponível no sistema. “Além de ter sprinklers instalados, é preciso adotar uma fiscalização regular dos sistemas de proteção contra incêndio para que eles estejam funcionando corretamente em caso de necessidade”, complementa o diretor do ISB.