Foi lançada nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Motociclista. O grupo, que conta com 200 deputados, pretende sugerir e apoiar propostas legislativas e políticas públicas para reduzir acidentes envolvendo motociclistas, além de promover o uso da moto como meio de transporte.
Coordenador do colegiado, o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) afirmou que o Estado tem sido omisso com os motociclistas, as principais vítimas da violência no trânsito. “40% das pessoas que perderam a vida no trânsito estavam em motos; metade das 7 mil crianças com menos de sete anos que ficaram inválidas em acidentes dessa natureza estavam na garupa de motocicletas”, declarou o parlamentar, citando dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde.
Direção defensiva
O Coronel Guedes de Lima, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ressaltou que a corporação já oferece curso gratuito de primeiros socorros e direção defensiva para motociclistas. Ele destacou que cuidados simples podem fazer grande diferença no trânsito.
“Muitas vezes, o motociclista não sabe quando usar o freio de mão e o freio de pedal – a frenagem é uma conduta que a pessoa aprende em uma aula simples”, apontou Lima. O coronel acrescentou que os conhecimentos em primeiros socorros podem ajudar não apenas o motociclista, mas qualquer outra pessoa vitimada.
Código de Trânsito
No lançamento da frente, Ronaldo Fonseca defendeu mudança no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para permitir o tráfego de motociclistas no “corredor” quando o semáforo estiver fechado. Na avaliação do parlamentar, não faz sentido que os motociclistas fiquem atrás dos carros, pois a moto foi projetada para oferecer maior mobilidade frente aos outros veículos.
Fonseca também se comprometeu a debater polêmicas sobre projeto de sua autoria (PL 3245/15) que classifica as carteiras de habilitação de motociclistas de acordo com as cilindradas da moto. Pela proposta, as categorias seriam dividas em A1 para motos com até 300 cilindradas; A2 até 700; e A3 para as demais. Para mudar de categoria, o motociclista deverá estar habilitado por, no mínimo, um ano na categoria inferior e não ter cometido infração gravíssima, ou ser reincidente, durante os últimos doze meses.