A Susep colocou um normativo em consulta pública, desde 6 de novembro, para receber sugestões de modificações do seguro DPVAT propostas pelo mercado. A consulta se encerra na próxima segunda-feira (16/11) e seu resultado será avaliado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) no dia 9 de dezembro.
De acordo com o diretor técnico da Susep, Danilo Claudio da Silva, entre as propostas está a unificação dos consórcios que integram o DPVAT num único grupo. Atualmente, o consórcio 1 é formado pelas categorias de carros, motocicletas e caminhões e o consórcio 2 por ônibus. “Essa junção poderá proporcionar uma redução de custos que, futuramente, poderá ser repassada aos segurados”, explica.
Outra mudança seria a criação de uma nova categoria, contemplando os ciclomotores abaixo de 50 cilindradas e as bicicletas elétricas. Segundo Danilo, em alguns estados esses veículos já são classificados como meio de transporte individual, e estão sujeitos a pagamentos de taxas de licenciamento anual. Ainda de acordo com o diretor, o seguro para essa categoria será um pouco mais caro do que atualmente, chegando a cerca de R$ 130.
As sugestões à minuta de normativo elaborado pela Susep poderão ser encaminhadas por e-mail (ditec.rj@susep.gov.br), por carta para a sede da Superintendência, na Avenida Presidente Vargas 730 (CEP: 20.071-900) ou entregue pessoalmente no mesmo endereço ou em uma das representações nos estados. Todas as propostas, assim como a minuta de normativo, passarão por análise jurídica antes de serem encaminhadas ao CNSP.
Fonte: Comunicação Sincor-SP