Fonte: Boletim Acontece
Um dos momentos mais aguardados do 19º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros foi a palestra magna de Joaquim Barbosa, ministro e presidente do Superior Tribunal Federal (STF) entre 2012 e 2014. A apresentação aconteceu após a solenidade de abertura, no primeiro dia de atividades, 8 de outubro.
Falando para um auditório completamente lotado, Barbosa analisou as instituições brasileiras em tempos de crise, tema pouco usual, mas oportuno, segundo ele. “Momentos de crise trazem o risco de governantes inescrupulosos, ainda mais no Brasil, onde costumamos eleger e nos deixar enganar por políticos desonestos”, afirmou.
Boa parte da explanação foi dedicada à atuação do Poder Judiciário, que, de acordo com o jurista, evoluiu muito nos últimos anos. “Atualmente, se tivéssemos uma violação dos nossos direitos, como aconteceu em 1990 com o confisco do dinheiro da população, certamente o Judiciário não se omitiria. Infelizmente ele não oferece remédio contra escolhas políticas desastrosas”, declarou.
‘Jeitinho brasileiro’ é entorse ao bom funcionamento das entidades
Para o palestrante, no Brasil de hoje um juiz só não é independente se não quiser, já que tem todas as condições garantidas na Constituição para atuar com isenção. “Poucas pessoas sabem que a justiça brasileira é de uma eficiência extraordinária quando estão em jogo, por exemplo, prejuízos ao patrimônio público e combate a entorpecentes. As cadeias brasileiras estão lotadas de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas”, revelou.
Em determinados momentos, Barbosa demonstrou otimismo e esperança em dias melhores, pois acredita que “algumas instituições ainda funcionam no Brasil”. Mas o tom crítico pontuou a maior parte da apresentação. “O ‘jeitinho brasileiro’ é um exemplo típico de entorse ao bom funcionamento das entidades brasileiras, gerando uma crise profunda de representatividade. Como é possível ser ético em um mundo no qual a regra é ser antiético?”, questionou.
A relação entre poder público e iniciativa privada foi alvo de comentários incisivos. “Existe uma excessiva dependência de alguns setores da economia em relação ao Estado. O financiamento de campanhas políticas por empresas privadas é perverso, o Brasil assiste estarrecido ao resultado dessa mistura de interesses”.
Cidadãos precisam cobrar poder público
Segundo o jurista, vivemos uma falta de confiança no País como raramente se viu antes. “Passamos por uma crise profunda que está na própria sociedade brasileira, pois ela é equivocada, injusta e manipulada por aqueles que têm algum poder e não querem mudanças reais em nosso País”, advertiu.
Uma das faces mais graves da crise, para Barbosa, diz respeito à Presidência da República, centro de gravidade de todos os conflitos políticos. “Esperamos dessa instituição uma vasta visão de Estado, de liderança, que seja a maior entusiasta dos agentes públicos, trabalhando pela correta aplicação de leis em todo o território nacional. Quando a ela faltam essas qualidades, a crise é inevitável”.
A solução para resolver o impasse, no entanto, está nas mãos dos cidadãos, e não na de grupos políticos que só querem a continuidade desse estado de coisas. “É preciso fazer valer a cidadania, cabe a nós cobrar todas as atuações do poder público”, finalizou.